Ação do Procon fiscaliza preços dos combustíves e cumprimento das normas para proteger consumidores diante de aumentos recentes; iniciativa foi dia 10 em Pederneiras.
O Procon-SP realizou uma fiscalização em postos de combustíveis de Pederneiras no último dia 10 de abril. A ação contou com apoio do Procon Municipal. O objetivo foi verificar possíveis aumentos nos preços e garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor.
A iniciativa do Procon fiscaliza o preço de combustíveis ocorre diante das recentes altas nos valores dos combustíveis e segue as diretrizes do Decreto nº 12.876, de março de 2026. A norma regulamenta legislações como o Código de Defesa do Consumidor e estabelece regras para maior transparência na divulgação de preços e condições de venda de combustíveis e gás de cozinha (GLP).
O que foi fiscalizado
Durante a operação, as equipes analisaram:
- Exposição correta dos preços
- Possíveis variações injustificadas
- Cumprimento das normas vigentes
Caso identifiquem irregularidades, a fiscalização notificará os estabelecimentos e aplicará as penalidades previstas em lei.
Orientação ao consumidor
A fiscalização faz parte de uma ação integrada entre o Procon estadual e os Procons municipais em diversas cidades paulistas, com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir mais transparência ao consumidor.
A Prefeitura de Pederneiras orienta que a população fique atenta e denuncie possíveis irregularidades ao Procon Municipal. A fiscalização deve continuar de forma intensificada nos próximos períodos.
