Facilpa: Prefeitura publica edital para concessão da festa

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (20/10) o edital de licitação para a contratação da empresa que será responsável pelas próximas 4 edições da Facilpa (Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista). A abertura dos envelopes será no dia 22 de novembro.

O edital pede um valor mínimo de outorga de R$ 1 milhão para os 4 anos – 2022, 2023, 2024 e 2025, sendo R$ 250 mil por evento.

A concessão segue os padrões da licitação realizada anteriormente. A vencedora pode explorar comercialmente a festa com venda de bebidas, locação dos espaços (exceto a área gratuita reservada às entidades assistenciais locais).

O edital estabelece ainda que a Facilpa deve ter entre 10 e 12 dias, no período de 25 de abril a 12 de maio, com 5 dias de entrada de graça, sendo 2 domingos e o Feriado do Dia do Trabalho. Nos dias com portões abertos, as despesas com a contratação das atrações artísticas são de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Em 2019, a Organização Estrela Som, com sede em Piracicaba, venceu a licitação ao oferecer o maior valor de outorga: R$ 1.310.000,00 pelo direito de exploração da Facilpa, entre 2019 e 2021. A empresa realizou apenas uma edição do evento, interrompido em 2020 e 2021, por conta da pandemia da Covid-19.

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