O prefeito de Macatuba, Anderson Ferreira, anunciou nesta quarta-feira (12/01), em live transmitida pelo seu canal nas redes sociais, o aumento de 10% aos servidores municipais, o reajuste do vale-alimentação para R$ 400,00 e alterações na jornada de trabalho. Tirando as profissões que tem carga horária específica, todos os servidores terão jornada de 40 horas semanais. Sindicato da categoria disse que não teve negociação.

O decreto que aumenta o vale-alimentação em 78%, de R$ 224,63 para R$ 400,00, foi publicado no Diário Oficial de hoje (14/01) e será pago no contracheque do mês que vem.

Já o reajuste dos servidores e a alteração na carga horária precisa de aprovação da Câmara de Vereadores. O projeto de lei deve dar entrada na próxima semana. Se aprovados, entram em vigor em 1º de março para pagamento em abril, data-base do reajuste aos servidores municipais de Macatuba.

O reajuste proposto pelo prefeito Anderson Ferreira é de 10%, bem abaixo da inflação acumulada entre 2020 e 2021 que foi de 16,16%, segundo o INPC/IBGE entre 01/01/2020 e 31/12/2021.

Já a jornada de trabalho será unificada. Atualmente tem servidores que trabalham 35 horas, 40 horas e 44 horas. A proposta é que todo o funcionalismo cumpra 40 horas semanais, sem alteração de salário. Os profissionais que têm jornada de trabalho específica (médico, assistente social, veterinário, por exemplo) não entram no pacote de mudanças.

O Sinsermmac, sindicato dos servidores municipais, disse ao Acontece na Região que não teve negociação. “Quatro reuniões foram agendadas e desmarcadas pela Prefeitura, umas no dia da reunião e outras um dia antes. Nossa reivindicação era o vale-alimentação de R$ 500,00 e a reposição da inflação dos 2 últimos anos pelo menos”, disse Dejair da Silva, presidente do sindicato.

O prefeito Anderson Ferreira ressalta que é o maior aumento na vale-alimentação já que entre os anos de 2016 e 2020, o valor do benefício aumentou 20%. “Agora, vamos reajustar de uma só vez 78%. É bom lembrar que, em Macatuba, o ticket-alimentação é pago no contracheque, ou seja, é dinheiro no bolso do servidor público municipal”, reforça o prefeito de Macatuba.

Quanto ao reajuste de 10%, ele explica que está abaixo do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 2021 e fica um pouco abaixo da soma do IPCA de 2020 e 2021, que segundo ele seria de cerca de 14%, mas respeita as dificuldades econômicas enfrentadas em todo o Brasil.

“No ano de 2021, por conta da pandemia, o Governo Federal publicou a lei nº 173 que não autorizava os municípios a aumentar as despesas com pessoal, o que na prática significava a proibição de reajustes nos salários. Agora, temos a missão com o servidor de recuperar o poder aquisitivo deteriorado com a inflação dos últimos meses, e acredito que com estas medidas anunciadas este objetivo será atingido. Quero aproveitar para agradecer toda a nossa equipe administrativa que fez um trabalho brilhante para que pudéssemos valorizar os servidores e, ao mesmo tempo, respeitar a margem de segurança dos cofres públicos”, finalizou Anderson Ferreira.